O TCU (Tribunal de Contas da União) reafirmou nesta quarta-feira (13) a segurança do processo eleitoral brasileiro. Segundo a corte, não foram identificados até o momento riscos relevantes à realização das eleições em 2022.
A conclusão fez parte do voto do ministro Bruno Dantas, que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte, e refere-se ao terceiro relatório de auditoria do TCU sobre o sistema de votação eletrônica.
Dantas disse em seu voto que o TSE tem “se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral”, elogiou medidas recentes adotadas pela justiça eleitoral como a ampliação da abrangência da auditoria de integridade das urnas – de 90 para 648 aparelhos – e destacou os diversos planos de contingência que oferecem proteção à votação.
Os técnicos do TCU identificaram quinze diferentes tipos de planos de contingência formulados pelo TSE e que possuem alcance nacional, envolvendo todas as fases do processo eleitoral.
De acordo com os achados da auditoria da corte, o TSE possui planos de contingências que “oferecem proteção aos processos críticos na eleição, de forma a não permitir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres, ou ainda assegurar a sua retomada em tempo hábil a não prejudicar o resultado das eleições”.
O relatório apontou que testes bem-sucedidos foram realizados nos procedimentos previstos nos planos de contingência e que a equipe do TCU pôde observar in loco algumas das situações descritas ao acompanhar a eleição suplementar de Agudos do Sul (PR), realizada em abril deste ano.
Além disso, o TCU também participou do teste público das urnas e atestou que não houve risco à integridade dos aparelhos e do sistema de votação.
Os técnicos do TCU descreveram os planos de contingência de votação e apuração para situações nas quais haja problemas na urna eletrônica: há reserva de cerca de 3% das urnas pelo TSE e de cerca de 15% do total das urnas pelos TREs. “Esses números atenderam satisfatoriamente às necessidades nas últimas eleições”, notou o TCU.
De acordo com a corte, há planos para “prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações adversas que constituem ameaça à salvaguarda das áreas e instalações, pessoas, patrimônio e informações”.
Na avaliação dos técnicos encarregados do relatório, o planejamento de Auditoria Interna do TSE está “muito alinhado às boas práticas” internacionais e encontra bom referencial considerando a realidade da administração pública.
cnn