Mato Grosso do Sul poderá ter 60 novas vagas para curso de medicina em universidade particular, conforme anúncio de abertura de edital feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (4).
Em todo o país, serão abertos até 95 cursos em regiões pré-selecionadas de 23 estados, que totalizam 5.700 vagas. A decisão de disponibilizar novos cursos em todo o Brasil é baseada nas diretrizes da lei do programa Mais Médicos, e tem como objetivo aumentar a formação de profissionais de saúde em regiões desassistidas. O edital será publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
Uma das universidades interessadas em concorrer ao curso seria a Unigran, com possibilidade da graduação em medicina no município de Campo Grande ou Dourados.
Para o deputado federal Vander Loubet (PT), a abertura de vagas é de grande importância para Mato Grosso do Sul, independente de ser em instituições públicas ou privadas.
“Há uma demanda muito grande por médicos, principalmente no interior, em cidades pequenas ou áreas afastadas. E o fato de termos poucos profissionais disponíveis cria uma dificuldade para o preenchimento das vagas que são ofertadas. Evidentemente, o MEC precisa tomar todo o cuidado para buscar garantir uma boa formação para esses novos médicos, exigindo das faculdades a qualidade que se espera”, afirmou Loubet.
Critérios
Ao todo, 1.719 cidades brasileiras se encaixam nos critérios para participar do edital, que exige que os municípios tenham média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes, possuam um hospital com ao menos 80 leitos e demonstrem capacidade para abrigar cursos de medicina com ao menos 60 vagas.
Cada mantenedora poderá apresentar até duas propostas.
O governo afirma que o edital visa incentivar a desconcentração da formação médica.
“Privilegiando cursos inclusivos e que favoreçam a fixação dos formandos em áreas mais carentes de médicos”, afirma nota do MEC.
“Terá pontuação maior aquele curso que ofertar residência médica”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Apenas o início
Conforme anunciado, o plano do Governo é atingir a meta de 3,3 médicos por mil habitantes, média estipulada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para isso, nos próximos anos, o Governo pretende abrir até 10 mil novas vagas para o curso de medicina, sendo 5.700 do edital aberto neste mês, mais 2.000 vagas para expandir cursos já existentes de instituições privadas e mais 2.000 para instituições federais, sendo parte dessas vagas para novos cursos, e parte para a expansão de cursos existentes.
Retomada
Desde 2018 chamamentos públicos para a abertura de cursos estavam paralisados no Brasil, já que o sistema foi interrompido em 2018, no último ano do governo Michel Temer (MDB), que decidiu impedir a abertura de novos cursos por cinco anos.
Durante esse período de trava, no entanto, houve uma explosão de decisões judiciais que obrigaram o Ministério da Educação (MEC) a dar continuidade a procedimentos de abertura de curso. Escritórios de advocacia passaram a se especializar em conseguir essas liminares.
No dia 7 de agosto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os novos cursos devem se basear nas regras do programa Mais Médicos, de 2013, seguindo o modelo de chamamentos públicos. A decisão liminar ainda será chancelada ou não pelos ministros do STF.
“Essa moratória [imposta no governo Temer] teve efeito contrário. Houve expansão desordenada de cursos de medicina, em localidades que já contavam com cursos. Ausência de critério regulatório e a moratória tiveram efeito contrário ao esperado”, disse Felipe Proenço de Oliveira, diretor de programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Distribuição de vagas
Confira quantas vagas serão oferecidas para cada um dos 23 estados selecionados:
Alagoas: 120 vagas
Amazonas: 120 vagas
Amapá: 60 vagas
Bahia: 900 vagas
Ceará: 600 vagas
Espírito Santo: 60 vagas
Goiás: 120 vagas
Maranhão: 540 vagas
Minas Gerais: 120 vagas
Mato Grosso do Sul: 60 vagas
Mato Grosso: 60 vagas
Pará: 660 vagas
Paraíba: 60 vagas
Pernambuco: 420 vagas
Piauí: 180 vagas
Paraná: 250 vagas
Rio de Janeiro: 60 vagas
Rio Grande do Norte: 120 vagas
Rondônia: 60 vagas
Roraima: 60 vagas
Rio Grande do Sul: 240 vagas
Santa Catarina: 60 vagas
São Paulo: 780 vagas
ce