Um levantamento divulgado pelo Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, apontou que os municípios da região Centro-Oeste aumentaram seus gastos com assistência social. Entre os municípios estão as cidades de Campo Grande e Dourados, que registraram altas de 26,5% e 10,7%, respectivamente. No ranking geral, a Capital que teve um investimento de R$ 89.444,1 em 2020, ficou em segundo lugar, atrás de Várzea Grande (MT), que teve um aumento de mais de 80% nos investimentos. Dourados ficou em quinto com R$ 21.966,8 investidos.
Os municípios que registraram desaceleração nos seus gastos com assistência social foram Anápolis (GO), com queda de 28,3%; e Aparecida de Goiânia (GO), com – 1,9%. Com o objetivo de amenizar os severos efeitos sociais da pandemia, os municípios brasileiros destinaram, em 2020, R$ 22,44 bilhões para a área de assistência social – valor 14,4% maior do que o registrado em 2019, já considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além do esforço orçamentário das administrações municipais, o valor também é fruto das transferências do Governo Federal, por meio da Lei Complementar nº 173/2020, que resultou no aporte de R$ 23 bilhões distribuídos aos municípios durante o ano de 2020, sendo R$ 20 bilhões para aplicação livre e R$ 3 bilhões para emprego exclusivo em saúde e assistência social.
O anuário aponta que o incremento na pauta de assistência social foi mais intenso nos grandes centros urbanos: nos 48 municípios com mais de 500 mil habitantes, o aumento médio foi de 29,3%. Já nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o incremento foi de 6,4%.
Uma análise prévia do primeiro semestre de 2021, aponta um crescimento nos gastos com assistência social de 3,8% em relação ao mesmo período em 2020. Outro dado importante da publicação é o aumento de pessoas em situação e pobreza e extrema pobreza no Brasil: em junho de 2021, o país contava com 23,3% de sua população (49,6 milhões de pessoas) vivendo nessa faixa, número 3,2% maior do que o registrado em dezembro de 2020.
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