A política de assistência social desenvolvida em Mato Grosso do Sul é apresentada muitas vezes como referência para o restante do País. Um dos fatores que levam a isso, por exemplo, é a transferência direta de recursos realizada pelo Governo do Estado para os Fundos Municipais de Assistência Social. Neste ano serão R$ 24 milhões de reais em recursos para os 79 municípios.
Com a participação dos Conselhos Municipais de Assistência Social esse valor é recebido no município e sua destinação voltada para serviços que fazem a diferença no dia a dia do cidadão. Instituições de Longa Permanência para Idosos, por exemplo, muitas vezes continuam abertas graças aos recursos estaduais.
Neste ano Campo Grande conta com recursos no valor de R$ 5.437.716,00; Dourados (R$ 1.435.140,00); e Ponta Porã (R$ 980.748,00). Despesas de custeio e investimento também estão entre as opções de utilização pelo município.
A transferência direta aos municípios é um compromisso trabalhado com o Ceas (Conselho Estadual de Assistência Social), pactuado na CIB (Comissão Intergestores Bipartite) e com o apoio do governador Eduardo Riedel, como explicou a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.
Rosane Mocceline, presidente do Coegemas-MS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado), declarou que o reajuste acima da inflação na transferência de recursos em 2023 é uma grande demonstração de compromisso do Governo do Estado.
Em Mato Grosso do Sul, a rede socioassistencial possui 132 Cras (Centros de Referência de Assistência Social), 75 Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social), cinco Centros POP (Centros de Atendimento à População em Situação de Rua), 162 unidades de Acolhimento, 202 Centros de Convivência, 69 Centros Dia e similares, 20 Famílias Acolhedoras e 17 Postos de Cadastramento CadÚnico.
Leomar Alves Rosa, Sead
Foto: Arquivo/Sead