A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (30), que retomou temporariamente a emissão de passaportes no país. A medida acontece após a liberação de R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário para o serviço. Em Mato Grosso do Sul, 900 passaportes serão emitidos nos próximos dias após a decisão.
Conforme a Superintendência Regional da Polícia Federal em MS, o departamento recebe em média 90 solicitações diariamente (dias úteis) do documento. Com a interrupção da emissão de passaporte desde o dia 19 de novembro, há um acúmulo nos pedidos após 10 dias sem fornecimento.
A PF ainda destacou que a confecção do documento será feita para quem for atendido presencialmente nos postos da corporação até hoje (1). Já a emissão de novos passaportes para quem solicitar o documento a partir desta quinta-feira, fará parte de uma nova remessa que será novamente suspensa, em razão da insuficiência dos valores liberados e só será reativada até que recursos remanescentes sejam repassados pelo governo federal. Os outros R$ 37 milhões necessário para a retomada do serviço dependem de aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.
Entenda o caso
Desde setembro deste ano o Ministério da Justiça pedia R$ 74 milhões para recompor a verba para atender a demanda de confecção do documento. Os recursos haviam sido contingenciados no mesmo mês para evitar o estouro do teto federal de gastos.
Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a Polícia Federal deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na ocasião, o governo pediu um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 102 milhões para resolver o problema.