Emenda que redemocratizou o país completa 40 anos

Há 40 anos parte da história eleitoral do Brasil ganhava uma nova etapa após à iniciativa do ex-governador Dante de Oliveira.

À época deputado federal novato na Câmara, o mato-grossense foi autor da emenda das Diretas Já, responsável por mobilizar o Brasil em busca da retomada das eleições diretas para a Presidência.

O movimento, que incendiou grande parte da população em 1983, foi o pontapé inicial para o fim do regime militar, que já perdurava desde 1964.

A emenda não foi aprovada pelo Congresso, mas serviu de estopim para o fim de um regime tenebroso para o País.

O jornalista e analista político Onofre Ribeiro acompanhou de perto o desdobrar da história feita por Dante, ele conta que aquele era o primeiro ano de mandato do político como deputado federal.

Vindo de Mato Grosso, ele era novo na bancada e pouco conhecido pelos colegas parlamentares. Apesar disso, assim que começou a atuar na Câmara, Dante notou que não havia nenhuma movimentação com intuito de pedir votações diretas ao final do mandato do presidente militar da época, general João Figueiredo.

Então, ele começou a sair nos corredores da Câmara com um pedido de assinatura para uma proposta de emenda constitucional que se chamava “Emenda das Diretas Já”.

“Ele conseguiu o número de assinaturas no dia 2 de março e Ulisses Guimarães, que era presidente do PMDB, viu um deputado inexpressivo, novato, com uma ideia daquela e achou bom”, diz Onofre.

“O que ele [Dante] me dizia era que o presidente do PMDB aceitou dar um encaminhamento na medida das diretas como quem diz: ‘Vamos ver onde vai dar isso’. Não era uma aposta para valer, mas a coisa foi tomando rumo e foi tomando corpo e ai sim que tomou conta de tudo”, disse.

Na época, o Brasil clamava pelo fim do regime militar e a emenda gerou uma onda de apoio massiva, que ganhou força em diversas capitais, incluindo Cuiabá.

Apesar da votação só ter ocorrido em 1984, dias após a emenda receber as assinaturas, a população já começou a se mobilizar.

No dia 31 de março ocorreu a primeira manifestação pública a favor das Diretas Já, em Pernambuco. O evento foi organizado pelo PMDB e nos meses seguintes outras cidades passaram a se mobilizar.

“O país estava de saco cheio do governo militar, não pelo governo em si, mas pelas profundas crises econômicas que o país estava vivendo. O que derrubou os militares”, conta Onofre.

Em São Paulo ocorreram comícios com mais de 1 milhão de pessoas em uma passeata que saiu da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú, onde ocorreu o evento.

Aquela foi a segunda maior manifestação pública da história do Brasil e de, novato desconhecido, Dante passou a ser destaque nacional pela emenda que pedia a volta da democracia.

“Dante foi se tornando uma figura nacional, conhecida, em todos os discursos ele era apresentado como pai da emenda, ele discursava e era muito inflamado, todos os discursos eram muito inflamados para derrotar o regime militar”, relembra.

Emenda reprovada

O Congresso Nacional marcou para abril de 1984 a votação da emenda das Diretas Já. Onofre relata que foi convidado a acompanhar a votação no plenário como jornalista e pode sentir de perto a tensão do momento histórico.

“Os militares se mobilizaram muito para não permitir que a emenda passasse. Mesmo nas galerias havia muitos militares vestidos à paisana e fazendo ameaças para as pessoas não se manifestarem. O Congresso cercado pelo exército”.

Apesar da manifestação popular inflamada, a emenda não foi aprovada. Ao todo foram 298 votos a favor, 65 contra, 113 ausências e 3 abstenções. Por ser emenda constitucional, na época seria necessário a aprovação de dois terços da Casa, que seria equivalente a 320 votos.

Com a derrota, por apenas 22 votos, a emenda nem sequer foi apreciada pelo Senado Federal e chegou ao fim a mobilização popular que marcou a história política do país.

 

Recuo dos militares

Mesmo com o encerramento dos comícios e com a resposta final do Congresso Nacional, a semente já havia sido plantada e o regime militar se encaminhou para o seu ano final em 1985.

Acontece, que depois de todo o levante protagonizado por grande parte da população, os militares entenderam que era hora de recuar para evitar uma revolta maior.

Para Onofre, a emenda das Diretas Já marcou a história como a responsável por mobilizar e conscientizar o país, criando todas as condições para o regime militar acabar.

Após ficar nacionalmente conhecido, Dante escreveu sua história em Mato Grosso, consagrando-se prefeito de Cuiabá, ministro e depois governador de Mato Grosso.

O PMDB também ganhou lugar de destaque, com líderes emblemáticos que se juntaram à causa e mudaram o rumo da política, como ospróprios presidentes do partido naquele período, Ulysses Guimarães e Teotônio Vilela.

“Então, o Dante ganhou muito com isso. Mato Grosso ganhou muito com isso. Mas o PMDB ganhou mais. Em ultima instância, a nação, que teve o fim do regime militar”, completou.

 

 

folhapress

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