Projeto de Lei em São Paulo quer proibir propagandas que contenham alusão a preferências sexuais

Agências de comunicação e publicidade do Brasil tem se manifestado publicamente contrárias ao Projeto de Lei 504/2020, de autoria da deputada estadual Marta Costa (PSD). A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa de SP (Alesp), quer proibir a publicidade, por meio de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.

Segundo o UOL, desde o início da semana o assunto vem rendendo comentários e discussões nas redes sociais e na mídia. A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) e a Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) já se manifestaram contrárias ao texto. Segundo as entidades, o projeto é inconstitucional.

Nas redes sociais, a hashtag #PropagandaPelaDiversidade tem mais de mil postagens até o momento. Agências como AlmapBBDO, Africa, WMcCann e FCB se manifestaram no Instagram e no LinkedIn.

Em post na plataforma profissional, a FSB, uma das maiores agências de comunicação do Brasil, disse que como player no mercado de comunicação, não pode se calar. “É nosso dever defender a liberdade de expressão de cada indivíduo, independentemente de sua orientação sexual, credo, raça e/ou gênero”, escreveram.

A Brunch, referência em marketing de influência, também se manifestou contrária ao PL. “Durante muito tempo, a população LGBTQIA+ foi esquecida pela mídia ou, quando lembrada, retratada de maneira pejorativa. Nenhuma criança se torna LGBTQIA+ por assistir uma propaganda com diversidade. As propagandas ajudam a normalizar o que deveria ser normal e levar identificação para uma população que há muito tempo é esquecida e invisibilizada”, disseram em post.

A Youpix, plataforma de conteúdo digital, afirmou que o PL representa um retrocesso. “A publicidade fala de quem e para quem existe! Aprovar a PL 504 é um retrocesso que invisibiliza e coloca as sombras pessoas que existem, precisam ser ouvidas, vistas e respeitadas!”, publicaram no LinkedIn.

A votação já foi adiada duas vezes. De acordo com a Alesp, a pauta deverá entrar em discussão novamente na próxima semana.

 

ae

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