Na reta final da segunda gestão de Reinaldo Azambuja no Governo, o Mato Grosso do Sul alcançou o segundo lugar no índice de transparência, ficando atrás apenas do Paraná. De acordo com relatório divulgado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) durante evento nacional realizado no Rio de Janeiro (RJ). Confira classificação abaixo.
O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. A iniciativa é uma promoção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Para alcançar o nível “Ouro”, com 94,5%, foram avaliados os seguintes grupos de critérios: acessibilidade, despesas, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, receita, recursos humanos, relatórios referentes à transparência da gestão fiscal, serviço de informações ao cidadão – SIC (físico) e também o e-SIC (eletrônico).
De acordo com o controlador-Geral do Estado de MS, Carlos Eduardo Girão de Arruda, o resultado apontado neste documento é significativo: “Trata-se da avaliação de transparência mais ampla no Brasil com um grande mutirão onde todos os Tribunais de Contas avaliam os portais de transparência de todos os Poderes e de todas as esferas de Governo”, afirma.
Sobre a importância da conquista do selo “Ouro” ele acrescenta que esta segunda colocação “mostra que estamos no caminho certo de promoção da transparência pública e fomento ao controle social com a democratização da informação para todos os níveis da sociedade. Este é um compromisso inegociável que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul tem com a promoção da transparência e ficamos felizes com essa avaliação dos Tribunais de Conta que são os norteadores da boa gestão pública no nosso país”, finaliza.
A equipe da Ouvidoria-Geral do Estado, da CGE-MS é quem gerencia o Portal da Transparência de Mato Grosso do Sul que é um canal de acesso fácil e rápido às informações do Poder Executivo do Estado sendo planejado para facilitar a navegação e a busca por informações, desde a identidade visual das páginas, até a estrutura de organização do conteúdo.
Neste link é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos. Para a conquista do selo de transparência era necessário o cumprimento dos critérios com as seguintes porcentagem:
*Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%);
*Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%);
*Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).
Arte: Governo do MS
