O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou nesta quarta-feira, 31 de maio, uma fiscalização ordenada na atenção primária de saúde de Campo Grande. Trinta e três unidades, entre UBS e USF, dos sete distritos sanitários, foram visitadas pelos auditores estaduais de controle externo do TCE-MS, divididos em 11 equipes.
A atenção primária à saúde, porta preferencial de entrada do usuário no SUS, atende a maioria dos problemas de saúde, resolvendo-os ou encaminhando-os para os outros níveis de tratamento. Unidade Básica de Saúde-UBS, na linha de frente e responsável pelo primeiro acolhimento, ou seja, é a porta de entrada. Portanto, as UBS’s têm por finalidade o atendimento médico básico, preventivo e curativo da população, composta por equipe de profissionais de saúde que inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, entre outros.
Todo o trabalho de fiscalização ordenada foi feito por meio de questionário e registro fotográfico do funcionamento das unidades, recursos humanos, instalações e equipamentos; medicamentos e insumos, exames, imunização, assistência à gestante, resolubilidade, fluxo assistencial e informações em saúde. A ação foi coordenada pelo chefe da divisão da saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza, sob a relatoria do conselheiro Marcio Monteiro.
A fiscalização realizada tem por objetivo levantar a situação em que se encontram os serviços de atenção primária do Município de Campo Grande, com vistas subsidiar possíveis correções e ajustes pontuais e identificar objetos relevantes para fiscalizações futuras. As informações serão consolidadas pela Divisão de Fiscalização da Saúde em um relatório.
O chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde, Haroldo Oliveira Souza, explica que esse trabalho é inédito, uma ação ordenada para fazer um diagnóstico, um contato inicial com as unidades para entender como elas funcionam, como está a situação, se elas estão atendendo a população e quais são os pontos de melhoria necessários para que ela atinja o seu objetivo.
“O próximo passo será elaborar um relatório que será encaminhado para o conselheiro relator da ação e a partir daí ele vai fazer suas recomendações e também vamos elencar pontos para aprofundamento em fiscalizações futuras, onde vamos poder dar uma contribuição ainda maior para a saúde de Campo Grande e, futuramente, em todo o Estado”, explica Haroldo.
A pedagoga Silmara Aparecida Goes Alves, que estava na UBS na hora da fiscalização ordenada do TCE-MS, aprovou a iniciativa. “Isso é muito importante pra gente que precisa do atendimento. Eu tenho um filho que faz tratamento, eu sempre sou bem atendida, mas isso vai fazer melhorar ainda mais”.
Quem trabalha nos locais também acredita que a ação pode trazer benefícios. É o caso da gerente da USF São Benedito, Sandra Mara Martins dos Santos. “Avalio como super positiva a ação. É um momento que temos para mostrar as condições do espaço físico, condições de trabalho e, se existe a possibilidade de melhorar, pra gente é excelente”.
O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, ressalta a relevância da fiscalização. “Mais uma ação do TCE de fundamental importância para buscar a efetividade e o resultado das políticas públicas. O escopo hoje foi a atenção primária e a intenção é estender esse trabalho para outras áreas de atendimento da saúde pública”.
ass.com/tce-ms